PALAVRA-CHAVE BUSCADA
970 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
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Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados
Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas
- 2015
- CEDOC
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O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação
Candidatos à Presidência querem rever base curricular
- 10/10/2018
- Radar de Imprensa
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Independentemente de quem for eleito presidente da República, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017, deve mudar. Os programas de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) preveem adaptações ao documento, inédito no País, que descreve objetivos de aprendizagem para todos os anos de educação infantil e fundamental. Desde
Educação Antirracista
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
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. Confira os marcos legais da educação antirracista: O combate ao racismo e a promoção da educação antirracista estão presentes nos principais documentos brasileiros, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2003, foi criada a Lei nº. 10.639. que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história
MEC suspende mudança no formato do Enem 2024; e agora? Entenda cenários do impacto para os alunos
- 05/04/2023
- Radar de Imprensa
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públicas, "suspender o cronograma sem anunciar qual vai ser o novo cronograma pode gerar ainda mais confusão entre os estados, porque pode acontecer de alguns estados continuarem fazendo o que já estão fazendo-- porque as normativas, a lei, as diretrizes curriculares do novo ensino médio seguem em vigor --, mas podem ter estados que decidam voltar atrás em algumas
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
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de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional.
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
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Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo
Currículo, racismo e o ensino de língua portuguesa: as relações étnico-raciais na educação e na sociedade
- 2017
- CEDOC
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Este artigo teve por objetivo analisar a contribuição de prescrições curriculares para o enfrentamento do racismo, por meio do ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio, através da análise de documentos curriculares: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Novas Diretrizes Curriculares
As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
- 04/2018
- CEDOC
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Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática
Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo
O Ensino Fundamental na BNCC
- 05/07/2018
- Radar de Imprensa
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com a aprendizagem dos estudantes em defasagem). Estamos vivendo os 30 anos da constituição federal. A BNCC é um marco importante por retomar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação (PNE), além de incorporar a diversidade, os avanços sociais, a pluralidade, e os direitos e os objetivos de aprendizagem
O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores
- 08/04/2021
- Radar de Imprensa
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, ele ganhou destaque no cenário atual de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Base, como se sabe, é um documento com força de lei, formulado com o objetivo de servir de referência para as redes de ensino e escolas de todo o país elaborarem seus currículos. Ela se estrutura a partir de um conjunto de competências e habilidades que se espera
Inclusão de disciplinas na Base Comum Curricular divide opiniões
- 24/02/2022
- Radar de Imprensa
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", criticou. Durante o debate de hoje, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) lembrou que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os currículos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio devem ter base nacional comum a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade
Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores
- 29/10/2018
- Radar de Imprensa
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afirmou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases asseguram a liberdade de ensino e aprendizagem. Também foi esclarecido em que há uma lei estadual que proíbe o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Regional São José (Sinte SJ) emitiu uma nota de repúdio
Os Conteúdos e as Dimensões de Conhecimento Na Base Nacional Comum Curricular Na área da Educação Física
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
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da Educação Física e a forma de trabalhar a partir das dimensões de conhecimento, por isso a iniciativa de aprofundar estudos sobre esse assunto. Sendo assim, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Educação Física, integrada à proposta da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica
O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula
- 30/10/2018
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e instituiria preceitos defendidos pelo movimento. Há também dezenas de projetos de leis municipais que buscam proibir “doutrinação ideológica” em instituições de ensino. Em entrevista ao Nexo, o professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), afirma que o conceito
Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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ao estudo a distância, o governo brasileiro acentua sua negligência em relação às classes desfavorecidas e afronta verdadeiramente a Constituição de 1988, que estabelece, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação, com a garantia do ensino fundamental, e a Lei de Diretrizes e Bases, que, em seu art. 4º, determina a garantia também do ensino médio,[iv] havendo
Prova de história do 5º ano gera polêmica sobre 'viés ideológico' em escola de Pelotas
- 28/06/2017
- Radar de Imprensa
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, e devem estar de acordo com a lei de diretrizes e base".
Educação bilíngue: o que muda com as novas diretrizes do MEC para professores?
- 28/10/2021
- Radar de Imprensa
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por promover currículo único, integrado e ministrado em duas línguas de instrução, visando ao desenvolvimento de competências e habilidades linguísticas e acadêmicas dos estudantes nessas línguas." Formação de professores Para atuar em escolas bilíngues e com carga horária estendida, continua a valer a Lei de Diretrizes e Bases no Brasil que define o requisito mínimo